Nesta quarta-feira (16), a Suprema Corte do Reino Unido decidiu que o termo “mulher” refere-se exclusivamente ao sexo biológico, excluindo mulheres trans da definição legal. A decisão, unânime, foi comemorada por J.K. Rowling, autora da saga “Harry Potter”, que apoiou financeiramente a ação judicial.
O caso foi movido pelo grupo For Women Scotland, que contestava a inclusão de mulheres trans com Certificado de Reconhecimento de Gênero em políticas públicas destinadas a mulheres. A Corte argumentou que incluir pessoas trans nessas definições criaria ambiguidades legais e dificuldades práticas para prestadores de serviços.
Rowling, que já havia doado 70 mil euros para a ação, celebrou a decisão como uma vitória para os direitos das mulheres e meninas no Reino Unido. Nos últimos anos, a autora tem se posicionado contra a inclusão de mulheres trans em espaços femininos, argumentando que a definição legal de “mulher” deve se basear exclusivamente no sexo biológico.
“Foram necessárias três mulheres escocesas extraordinárias e tenazes, com um exército por trás delas, para que este caso fosse ouvido pela Suprema Corte e, ao vencer, elas protegeram os direitos das mulheres e meninas em todo o Reino Unido. For Women Scotland, estou muito orgulhosa de conhecer vocês”, escreveu em seu perfil na rede social X.
Após a publicação, Rowling respondeu a um comentário que a acusava de comemorar a perda de direitos de pessoas trans. “Pessoas trans não perderam nenhum direito hoje, embora eu não duvide que algumas (não todas) ficarão furiosas porque a Suprema Corte manteve os direitos das mulheres baseados no sexo”, afirmou.
Organizações de direitos LGBTQIAPN+, como a Stonewall, expressaram preocupação com as implicações da decisão, alertando para possíveis impactos negativos nos direitos das pessoas trans.
A Suprema Corte disse que a decisão não retira as proteções legais contra discriminação garantidas a mulheres trans pela legislação vigente.
